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OCB/Sescoop
Histórico da Legislação
Cooperativista
A evolução do assoc i -
ativismo e do cooperativismo
brasileiro alicerçou-se emdecretos
e leis. Cabe citar, neste capítulo,
uma cronologia da história e de
suas mudanças.
Citamos somente as re-
ferências. Portanto, dependerá do
leitor aprofundar-se nos assuntos
de seu interesse. Os principais
decretos e leis são:
Constituição de 1891, Art. 72
– Assegura liberdade de associações;
Decreto 979, de 06 de janeiro de 1903;
Decreto 1.637, de 1907;
Decreto 22.239, de 19 de dezembro de 1932;
Decreto 926, em 1938;
Decreto Lei 1.836, em 1939;
Decreto 6.980, em 1941;
Decreto Lei 5.154, em 1942;
Decreto Lei 5.893, em 1943;
Decreto Lei 6.274, em 1944;
Decreto Lei 59, em 1966;
Decreto lei 60.597, em 1967;