ࡱ> 5@-bjbj22XX%*nnn8,*t       $RRX1bb@1pFL  0:, jlnvK D\0URd4** 11**D n**nNota Tcnica do Ncleo Tributrio da OCB n 02/2007 PIS/PASEP e COFINS NAS COOPERATIVAS CUMULATIVIDADE Para as cooperativas dos Ramos: Educacional, Habitacional, Crdito, Especial, Minerao, Transporte, Trabalho, Produo, Turismo e Sade, por disposio do inciso VI do art. 10 da Lei n 10.833/2003 e Lei 10.637/02, com posteriores alteraes, conservo-as na forma de apurao do PIS/PASEP e da COFINS, CUMULATIVO, no se sujeitam sistemtica da "NO-CUMULATIVIDADE", que incluiu os Ramos Agropecurio e Consumo, os quais trataremos com mais detalhes no segundo item do estudo. Assim, continuam a vigorar as primcias definidas na Lei 9.718/98, com suas posteriores alteraes. importante destacar as excluses permitidas, principalmente no que cabem as caractersticas de cada Ramo. As excluses gerais esto contidas no art. 15 da MP 2.158-35/01, 2 do art. 3 da Lei 9.718/98, art.1. 2 da Lei 10.676/03. Alm dessas excluses, alguns ramos do cooperativismo, que esto no processo de apurao do PIS/PASEP e a COFINS CUMULATIVO, possuem mais algumas excluses especficas, os quais esto destacadas abaixo: Infra-Estrutura: Art. 17 da Lei 10.684/03; Transporte Rodovirio de Carga e Crdito: art. 30 da Lei 11.051/04 OBS: Para o Ramo Sade no h lei que autorize a excluso do ato cooperativo da base de clculo, porm a Secretria da Receita Federal, editou a Instruo Normativa 635 de 24/03/2006, onde permite essa excluso. preciso atentar tambm, para as cooperativas que so preponderantemente exportadoras. Nesse caso, h a suspenso das contribuies, hora tratadas, conforme determinao o art. 40 da Lei 10.865/04, com redao dada pelo art. 6 da lei 10.925/04. Assim, caracterizadas as regras prprias destacadas acima, as sociedades cooperativas em geral devem observar, tambm, no tocante base de clculo e s alquotas, inclusive reduo a zero, isenes e no incidncias, as mesmas regras aplicveis s demais pessoas jurdicas. Vale a pena lembrar que ramos do cooperativismo destacado acima, por estarem na forma de tributao CUMULATIVA, no tm direito, de acordo com a legislao vigente, a nenhum tipo de crdito das contribuies mencionadas. Sendo assim, as cooperativas que continuam na forma de apurao do PIS/PASEP e da COFINS, CUMULATIVA, tem sua alquota de 0,65% e 3% respectivamente. NO CUMULATIVIDADE Por pleito do Sistema cooperativista, as sociedades cooperativas de produo agropecuria e as de consumo, atravs da alterao do inciso VI do art. 10 da lei 10.833/03 promovida pelo art. 21 da Lei 10.865/04, passaram a partir de 01/08/04 a serem tributadas pelo regime NO CUMULATIVO da COFINS. E atravs das alteraes promovidas no inciso II do art.15 da Lei 10.833/03, esse regime foi estendido s contribuies para o PIS/PASEP. Outro benefcio conseguido pelo sistema Cooperativista, referente apurao das contribuies para o PIS/PASEP e para a COFINS foi antecipao da adoo do regime de incidncia NO CUMULATIVA, para dia 1 de maio de 2004, atravs do art. 4 da Lei 10.892/04. EXCLUSO DA BASE DE CLCULO A apurao das contribuies para o PIS/PASEP e a COFINS permite a cooperativa que exclua de sua base de clculo, alguns itens, que ao final, so bastante relevantes. Para a cooperativa utilizar as excluses da base de clculo, preciso atentar para o seu ramo, pois, existem as excluses que so comuns e as excluses que so prprias de cada um. A primeira legislao que trs as excluses da base de calculo foi instituda pelo art. 15 da medida Provisria n 2.158-3/01, acompanhada pelo art. 1 da Lei 10.676/03, art. 17 da Lei 10.684/03, art. 2 da Lei 10.833/03 e 10.637/02 e demais normativas. Ou seja, a nova redao do inciso VI do art. 10 da Lei 10.833/03 que definiu o enquadramento das cooperativas na apurao das contribuies para o PIS/PASEP e para a COFINS pelo sistema NO CUMULATIVO, para as cooperativas agropecurias e de consumo, no prejudicou as dedues j consagradas. Todavia, se a cooperativa fizer uso de algumas das excluses da legislao comentada acima, ter que contribuir cumulativamente, alquota de 1%, com PIS sobre folha de pagamento de salrios, conforme determina o 4 do art. 32 do Decreto 4.524/02. ALQUOTA ZERO E SUSPENSO De acordo com o art. 1 da Lei 10.925/04 foram reduzidos a zero (o) a alquota de PIS e COFINS incidente sobre importao e venda no mercado interno no grupo de fertilizantes, sementes, alguns produtos lcteos, alguns gros, vacina para medicina veterinria e alguns tipos de farinha. A suspenso, em relao s receitas auferidas por sociedade cooperativa de produo agropecuria, est baseada no art. 9 da lei 10.925/04, com a nova redao dada pelo art. 29 da Lei 11.051/04. CRDITOS As sociedades cooperativas de produo agropecuria e de consumo sujeitas incidncia NO-CUMULATIVA da Contribuio para o PIS/PASEP e da COFINS podem descontar, do valor das contribuies incidentes sobre sua receita bruta, os crditos da NO CUMULATIVIDADE, relativo ao PIS/PASEP e COFINS, discriminados no art. 15 da IN 2.158-35/01, art. 3 das Leis 10.833/03 e 10.637/02, art. 17 da Lei 10.684/03, sem desconsiderar as normas aplicveis s empresas em geral. Para as cooperativas que se sujeitam incidncia NO CUMULATIVA da contribuio para o PIS/PASEP, em relao apenas parte de suas receitas, o 7 do artigo 3 da Lei 10.637/02, restringe o crdito do artigo 17 da Lei 10.684/03, apenas para os eventos vinculados receita da no cumulatividade do tributo. Outra determinao para as cooperativas agropecurias de produo consiste em estornar os crditos referentes incidncia NO CUMULATIVA da Contribuio para o PIS/PASEP e COFINS, quando decorrentes da aquisio dos insumos utilizados nos produtos agropecurios vendidos com suspenso da exigncia das contribuies, conforme determina inciso II do 4 do art. 8 e do 4 do art. 15 da Lei n 10.925/04. Com essas novas sistemticas de apurao das contribuies para o PIS e para a COFINS as sociedades cooperativas passaram a acumular crditos destas contribuies. O art. 16 da Lei 11.116/05 traz a possibilidade dos crditos apurados conforme disposio do artigo 3 das Leis 10.637/02 e 10.833/03 e do art. 15 da Lei 10.865/04 e acumulados em funo da reduo a zero das alquotas das contribuies para o PIS/PASEP e para a COFINS, conforme determina o art. 1 da Lei 10.925/04, a serem compensados com outros impostos ou ressarcidos. Conforme pode ser observado houve uma desonerao das contribuies para o PIS/PASEP e para a COFINS, devidas pelas sociedades cooperativas, porque os mesmos gastos que geram direito ao crdito na apurao destas contribuies so tambm excludos da base de clculo das contribuies, o que reduz o valor devido destas. CRDITOS PRESUMIDOS Para as cooperativas que optaram pela adoo antecipada do regime de incidncia NO CUMULATIVA (1 maio de 2004), em relao aos insumos adquiridos no perodo de 1 de maio a 31 de julho de 2004, decorrente de aquisies efetuadas junto pessoa fsica ou recebidas de cooperado, pessoa fsica, puderam tomar crdito presumido, conforme determina o art. 11 da Lei 10.637/02 e art. 12 da lei 10.833/03. Outro benefcio foi regulamentao dada pelo 2 e 3 do art. 8 da Lei 10.925/04, que trata do aproveitamento do crdito presumido do PIS/PASEP e da COFINS calculado sobre os insumos adquiridos de cooperados, pessoas fsicas (que pode ser de 60 ou 35% dependendo do produto anteriormente era de 80%, o qual foi revogado pelas alneas a e b do artigo 16 da mesma lei). Esses crditos presumidos, calculados sobre as aquisies de cooperados, pessoas fsicas, tm que ser utilizado dentro do perodo de apurao, conforme determina o 2 do art. 8 da Lei 10.925/04, pois se no for, no pode ser objeto de compensao ou ressarcimento, pois no encontra dispositivo legal que o suporte, mas se houver excedente, poder ser utilizado no ms subseqente, conforme determina o 4 do art. 3 da Lei 10.637/02. DO TRABALHO As questes levantadas no esgotam as caractersticas e particularidades que cada Ramo do Cooperativismo tem para apurar o PIS/PASEP e a COFINS devida. Mas serve de linha mestra a ser seguida, principalmente porque esse material foi baseado em leis e decretos, no entrando na ceara das Instrues Normativas. Isso porque, h algumas controvrsias entre algumas leis e as Instrues Normativas, no que diz respeito ao cooperativismo. Por mais que as cooperativas, ramo a ramo, vem conseguindo conquistas nas questes tributrias, elas ainda sofrem com as exigncias tributrias impostas. Diminuir os tributos, para uma sociedade cooperativa, em um contexto geral, quer dizer, aumentar investimentos, poder de barganha junto a grandes clientes e fornecedores, maior renda para os cooperados, e sem falar, que o rendimento do cooperado uma das melhores formas de distribuio de renda que foi criada nos ltimos tempos. FUNDAMENTAO Lei 5.764/71 Lei 9.718/98, art. 3, 2. Lei 10.637/02, art, 2, 3, 11. Lei 10.676/03, art.1. 2 Lei 10.684/03, art. 17. Lei 10.833/03, arts. 2, 3, 10, inciso VI, 12, 15, inciso II. Lei 10.865/04, arts. 15, 21 e 40. Lei 10.892/04, art. 4. Lei 10.925/04, arts. 1, 6, 8, 2 e 3, 8, 4, inciso II, 9, 15, 4, 16. Lei 11.051/04, arts. 29 e 30 Lei 11.116/05, art. 16. Dc 4.524/02, art. 32, 4 MP 2.158-35/01, art. 15 Braslia, DF, 02 de abril de 2007 Edimir Oliveira SantosEvandro Scheid NinautAnalista Tributrio da OCB/SESCOOPGerente de Mercados da OCB/SESCOOP  45YZi ] _   h w &-@Q_5C ǶǤǕǤǕǕǶljǕǤǤh1@6>*]h1@CJOJQJaJh1@>*CJOJQJ^JaJ#h1@6>*CJOJQJ]^JaJ h1@5CJOJQJ\^JaJh1@CJOJQJ^JaJh1@6>*B*]phh1@OJQJ^Jh1@0JOJQJ h1@CJ h1@25YZi h ,-@ $dd[$\$a$$a$h`h$,dd[$\$^,a$$ & Fdd[$\$a$$hdd[$\$`ha$$ & Fdd[$\$a$$a$--yzwGc!""" $dd[$\$a$e`e$h`ha$$hdd[$\$`ha$$`a$$e`ea$$a$`)7G"" ##%&'{''"+0+<+=+T+V+++,,,-----jh1@UmHnHuh1@CJOJQJ^Jh1@OJQJ^Jh1@mH sH h1@CJOJQJaJh1@6>*B*]ph#h1@B*CJOJQJ^JaJphh1@CJOJQJ^JaJh1@6>*]h1@"M$%z'{'':))!+"+0+=+Z+{++++,/,,,,,$[$\$`a$$a$$a$$ & Fdd[$\$a$$hdd[$\$`ha$$a$,,,--+-A-B-e--~Qkd$$IfF0" t644 la$dd$If[$\$a$$dd[$\$`a$$[$\$`a$ -------$dd[$\$`a$QkdL$$IfF0" t644 la,1h/ =!"#$% FmYM96]f6cJFIFHHC     C   " }!1AQa"q2#BR$3br %&'()*456789:CDEFGHIJSTUVWXYZcdefghijstuvwxyz w!1AQaq"2B #3Rbr $4%&'()*56789:CDEFGHIJSTUVWXYZcdefghijstuvwxyz ?S(((((((((((PHP2@݀dgUhRcMǧ_%&_u1u캿*3tGSX+!/'}dvxLMVQwfZΊLvDܝUUx{?'k"ǹ)u#k'WѾ<.FHdXTV48=ôn/l_o"v+$q #Ք?V%>hEYx)enHϴ_woC# ̛NqL]Do/1eXT8K<IֽR[IV +C"nΣO^jj՟1>Gx&;hH;9ijOQEnȺ*H\PW5rKtY9}d-r_5{?7Hineio%L?d+.tψLxJa8i* \=GoFϛ~|^j4_ʙ"=V؝ŎZV(x0D<[lm{̌鎕`zRRxCzb$imCWЂTLR2W-HKs;hT {:ѣtH(4QEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQE8#0$8#O/#s(5jw x· )Ue.זjڔ.;ZLו|TܛUNiǖ*(MB(((̉ꧡa>KJ+H^Y"a#xJvVc-dFBn=X wV9\t,# {<+BIy/:IE K\QEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQHN(sMv ^uo]-2@֝2pۨ4ヷi7 S7efXoHu=2R4P*_gճ®&wCp:i +Π(34ZV6QIOS$/O>E7MnG/`[7CHy>&$61zdƱUxF˲H5%Kyy%+%8Oe?hSWm#G`:oL%EinYG {}jºL~ךvG (*F(*~0+2:_RaTS*b*ӨjM}݅j'F$+p(Lh=k~$u-^[@={i~(I[L }KU,vOS]8z^kZDy“Q՝Gɣ\@7rj9C{m{Ral`5QcDAUe^亿 KҌ;/ǩ%-fvQ@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@ι搷5%MG[&hy[BS+I`RRVzn#&owίWŭᭌfVo.M_2UOR<;6-Z~&M.E5q [.rG |M߈5{n5-J;K(|JU?NH]pT髷U QsF`J.ns_"{xm{gN8yZOG͡5[ɼ&]L?Tg8#n*~_ e[f\40]'` M}<"JuP%Sͤao {9u~q >xRA[HW; r] og#8yϮӥw4>Z1U[%y${tpTpiWϜ> _;BJW, >kF+;8W|QG5w"f>ekxL+p3> Ooͥ| ͳr0~G 05.sƦ&5r_hsrƒ5IItZXǎSRCJˣYd5QQS1n( _ h_ 4VP ӷM;(}I'tk/imVV(a]5{W9=?`cIt/6W-?o=Gע]W%ؾL#p'e *`sk?Aȶed](YI/;PM}%FE5_5FϪ`5UwIK#yy8vp+[QW/ѫs*wJfQ_'-&E0})r+#ῇ.5fȶ F^G?u{rIBU$WodcViENns,|)y[Z0YZiO3ӰHOeׄ4[k,[7L>xb끂I8'q|#FSKB .G\IITWZQ0woО6֪EiQ^iAEPEPEPEPEPEPEPEPEPEPEPE%-FNVWXA,pI4Ȭ-yEjY$V?h\i|6;."TLH u6EVy؜RhCY׊:NNj>$qz$1<$:ffl]1dA+cF,?[i@8B(N,4|04}|WWyf#J2񊫖cJE~1iGA^eĞP$y&IVճEY!1֠nOC2jqҹω7SM`}1~g6:'8 4.R^^-6 dݾqG8#@"cq&K l=^Gzw]ZلJwQK<RU#9jz^S՗4q`u}B*do' ոҿmOL-JYGJ*1b(G^2Uu fgg9JROU ?k5(AU?p?uo~Ҟ2֭[Y-az2Tk|Ur4sL~WJԟ2nݑQ_s('z&mLzu> ?k AN+hz,hy3Bs^u_6E7zu܇09g%ztRJ0Wl毈IY#[7]#ᗆn5fCoi̓s4\@'AE46>fH㗨㌌ .ƯAozd;<92n @Nr2g  DPJr.,}ӧW3Լi7:V "^[wXd-QH(((((((((((r,N1A95|}*@zSibǕ}ԃ%VJ(^4)vs5;^.h7\jAZF~:t'FmA֓miGkin8aQGj|=RJM?yqrf$WhzVժ]*pW\;M׫K](=cđ˚1^B.-%e"ٔx /YGCѦ}[/vQ\L>#eXb0qv=j8jR^h;w4i o9 =쩻8*G 8K(ַq8F4pp8>+O/BM֑`:=وQE|4źqK _L|BY;|OeȾ\j1/ DUA.pv +(,-!aqƊQ@WQSTujWQO>FySpN;2'ho %LqI&|cV [Hּsinᶚ5@=}muh~٬qVMT<5>8:q˕kfyۥM6[N,VHR{]|Ce-VEiiJ표ԓr@!mR|d t[jxIJI׺sⳜ¦.NR]{#ժY;(73B&HJ1]*ݏÂױ^ 5w-{X^g hZck8*}#W.c18:2q);Y-0yU4jǙ[jos>xYwO+EEow7Z#H|א8]ָjg֓6u+SBR]R QڬZM}&PGA5ńWUTrNRTЮ}u:F21:Ӵ sttQ_p'*C3ƾY%z1ԏF}oi^&5{l-!t6oSmŭƑr:.Qpn>u-od|n/17[BW_xZJZ xާ?9}^?XLΎx-U3/l|O I7 Y@n9@E$8L+&:Xek'$qQUTz/^X`{P: y[FBEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQE3857+Z8v6i}y XcnF8Nz.P_;Ugl3xWI`a=ϣ^׬ܛM&U)^w6?ٟY^W#i'/є1؊t®c՗=CҀ#q+OjR wR3\ϋ|R,zJ Uv' yys3ԇ/<̎O{j H[Elj58 knLZ󇕕!GR»|]xE/E- .g+Z)1Stb08eEN^R K.$gc+ N[[mc a@~cq<ل!5g/Ee{uؽu6QZF$UP8bo b?^}T)a'?G8 $yuϙQNi&X#,S^3Ѽ7p?oxʎ LH#Pws^uRd!;.p2*Lb^ڡ~ӪDwWGO BҤo#奉f H3#<9?x>+j/Mn58ኟ8 2W6 ;L|-pI$T8+."Z%=L&]G Z{d-rQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEE+-3R ~qk&?8+T|l7']OkwGWF}"P~Qgƽ6_R7c9z+ك J=Ɂ˾y";=r  x7OdBKt*$eH85ז@cyznu8'5>BJ(QE3U`G5`Js\½7Nj;j4մӮ&ϖyV=wqʶ:!{y)k1ǜ'W!ʭ(myUĪ[HEyݟPe1VXWK iB"0w 2+zԣ H6£QO8k8LF"J4}䣸+NW5o_4W~yN4b*4w9$Vv =eۻ*-tkAQpi!fUeyuss> 130z~U V :)X<j 39u$^=#S<c:cC}+LrQQ[~m;M^C $ywį# 7}}SahUa߅#"D֦I+zt󓓞gkpqW1wǕNye܎vOv;Òb%=C1={q]F[-yv drz~HP*pZ)}aa?x=z],*ع9k#cDӗNHSZJ:R*ޝG`,%QV)ٻԘWpQ@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@Q@ Q̂HTIlK\~|kw5 zYV"6_J`׊~?gih-hϲHVi#z< #;m+׌o)c`( rOSӮV䗼u>[Yug[[^c)VP #ڤ xMϩSWC ( )2)h1=sA]IwDžt8ksҌkr.shJu%NJQz<~v x1Fc^8FEҏyǑn$َ><#yjŠ+IV-4ˋdǀ? `I/pNiuEuNWO pT?}ӭT BQ^pPFVϛZU!QE}iQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQEQ隺}B;qp@$`<֍j$M٣X5b$񇇢]٘>bֺ xEtkD%Xsi_Ny`8"|8׌PgD8iVe62?^4Glϝ4ZscQv1$^XxE5ipCyczҿntX̲n>(<::iGJ]Q5}U!FoGIRvϦkd)ԭY߰2)Cm9Êq]]#oYUL?3=ꉵ+u%h=K\Oz;xKfkМuO=Ex !lj -Uk~!EF.n5K^nʥޫ0k=(i_;2kl'hmMLc"X UB}>v S qil~? |+B} vy+^$W&o[IJ1Mڳ%])9$(眪HhJI-|)f_,O/b!F*MJy_-Rƾ65I-p>=t[^a-*$c)8{=H|uNst%VP_vS a0pR~zgGIưCb`"L(cCpcp} L4DWX 2nZͫ>2U1TgOTRr5fʕ`Q x5B/^J2H%/n΢!' 3vnt{8R2_e^cSt亽6M/dE[UP:TNi ~F:PEWH((((((((((((((((((RS\r?q|>|'-=nZ8)tXF0a髳xa6}?h$5ZH^$(Vb|_(w,0kWz="ќgb71G'}rYbpSd{(ڹ?ZM#jnՏҝg Kfx'TMpCi?ME~x^ɰIj?K4*ׅ Sz|ecӞ'|wU_7׋)yH ht܋,~?QXp^ף*9xf@n =/=ZV\YNFFRElt|IGmUu/ k%Zb9 {WYxKkEiDvO#|N07%=诼0ٕ:j PG |M];]eDq)F2IIi+P5@oO4% =V!n_ߴWľ97>ѝIۥ7XT~~2T|qWwRLw.ǩ,y& T:ϕvxX4-53[_S;eX822Ti|?,?4|;鄎dcΧzORpstf8?z|Q? 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