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COOPERATIVISMO – Primeiras Lições
57
Oscip - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
- é uma qualifcação de instituições do Terceiro Setor, sem fns
lucrativos, que trabalha em prol do sociedade.
Para entender melhor o que são as oscips é necessário
esclarecer que o Primeiro Setor é constituído pelo Governo, o
Segundo Setor é formado pelas empresas e o Terceiro Setor é
constituído por entidades de interesse social, sem fns lucrativos,
cujo objetivo é, mediante relações com o Estado e com o mercado,
promover e executar ações voltadas ao desenvolvimento econômico
e social.
As oscips foram concebidas para serem o elo mais adequado
entre o Estado e a Sociedade, uma vez que possibilitam redesenhar
as políticas públicas governamentais, facilitando a missão do Estado
em proveito da cidadania.
As oscips cuidam de interesses da sociedade, trabalhando
com recursos próprios, além dos recursos disponibilizados pelo
Estado, favorecem a cultura de cooperação e a solidariedade entre
as pessoas.
É possível saber muito mais sobre as oscips consultando a
Lei nº 9.790/99, conhecida como a “Nova Lei do Terceiro Setor”,
que dispõe sobre a qualifcação de pessoas jurídicas de direito
privado, sem fns lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil
de Interesse Público.