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COOPERATIVISMO – Primeiras Lições
53
O seu conteúdo baseia-se na Doutrina, Filosofa, Princípios
do cooperativismo e na legislação específca para cooperativas, (Lei
5.764/71), cujos capítulos versam sobre:
• denominação, sede, foro, prazo de duração, área de ação
e ano social;
• metas, missão e objetivos;
• admissão, eliminação e exclusão dos associados;
• capital social;
• assembléia geral ordinária e extraordinária;
• conselho de administração;
• conselho fscal;
• conselho de ética;
• eleições;
• voto;
• balanço, despesas, sobras, perdas, fundos;
• livros;
• dissolução e liquidação;
• disposições gerais, transitórias;
• outros de interesse da sociedade cooperativa desde que
não transgridam a lei cooperativista.
Oestatuto social existe para ser conhecido, pois o conhecimento
e o cumprimento do seu conteúdo é do interesse do associado.